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Josiane Oliveira
Publicações
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)
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Artigos (12)
Notícias (5)
Josiane Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Receita atualiza as normas que versam sobre o Recof e Recof-Sped.
A IN RFB nº 1923/2020, alterou a IN SRF nº 121/2002, IN RFB nº 1.291/2012 e a IN RFB nº 1.612/2016, que dispõem sobre a transferência de mercadorias entre regimes especiais, RECOF e RECOF-SPED,...
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Josiane Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
Alterações nas normas que disciplinam o Recof e Recof-Sped.
A IN RFB nº 1923/2020, alterou a IN SRF nº 121/2002, IN RFB nº 1.291/2012 e a IN RFB nº 1.612/2016, que dispõem sobre a transferência de mercadorias entre regimes especiais, RECOF e RECOF-SPED,...
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Josiane Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Exportação. Retorno de Mercadoria Exportada
Autor: Josiane Oliveira. Introdução O trabalho em questão busca tratar da devolução de mercadoria exportada e devolvida parcialmente pelo destinatário por não atender as especificações técnicas...
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Josiane Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Procedimentos na prestação de Garantia. Repetro-Sped.
1. OBJETIVO Dispor acerca dos procedimentos instituídos pela Portaria Coana nº 3, de 26 de janeiro de 2018, relacionados à prestação de garantia no Regime Especial – Repetro-Sped, por meio da...
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Josiane Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Tratamento Tributário relativo à Receita de Contrato com Cliente.
1. INTRODUÇÃO. O Anexo incluído na norma em referência, trata do Pronunciamento Técnico nº 47, que dispõe sobre a Receita de Contrato com Cliente, conforme IFRS 15. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Alguns...
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Josiane Oliveira
Notícia ·
há 7 anos
Novo Repetro
Autor: Josiane Oliveira 1 - INTRODUÇÃO Analisar as alterações trazidas pelo Decreto nº 9.128, de 17 de agosto de 2017 que incluiu novas observações e alterou os arts. 376 e 458 do Decreto nº 6.759,...
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Josiane Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Lei das Licitações e Contratos
Autor: Leci Silva - Coautoria: Josiane Oliveira 1. INTRODUÇÃO Em 30 de junho de 2016, foi sancionada a Lei nº 13.303 , que estabelece o estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de economia...
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Josiane Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Repetro e as expectativas de futuro
1. Introdução Com a Lei n° 9.478/97 (Lei do Petróleo) foi possível a entrada de novas empresas no mercado brasileiro para fornecer equipamentos e tecnologia para a indústria do petróleo que antes...
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Josiane Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Imputação Proporcional de Débitos - Recolhimento de Multa de Mora e Juros de Mora.
Autor: Josiane Oliveira. 1 – INTRODUÇÃO O despacho aduaneiro de mercadoria importada a granel com descarga direta será processado com base na Declaração de Importação (DI), na modalidade de registro...
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Josiane Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Caminhos desconhecidos da energia elétrica e o fomento do governo a esta indústria.
Autor: Josiane Oliveira e Igor Fragoso O objetivo com o presente texto é dar ao leitor, ainda que de forma geral, uma visão do que está por trás da simples energização de uma lâmpada qualquer em sua...
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